BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou e tornou inelegível, por um período de 8 anos, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A conclusão de julgamento, que durou quatro sessões, ocorreu na tarde desta sexta-feira.
Ao retomar o julgamento hoje o TSE já havia conferido quatro votos. O placar parcial era 3×1 em desfavor de Bolsonaro.
Logo ao retomar o julgamento, a ministra Cármen Lúcia foi quem proferiu o primeiro voto nesta sexta e manifestou-se favorável à condenação de Bolsonaro.
Com o voto de Cármen, o placar parcial ficou 4×1 e consolidou a maioria para tornar o ex-presidente inelegível.
Os votos seguintes, portanto, dentro do rito do judiciário, foram meramente protocolares.
Nunes Marques votou pela improcedência da ação e pela inocência de Bolsonaro. Ele disse que a reunião de Bolsonaro com embaixadores não se voltou para obter vantagens políticas.
Ele também disse que o Poder Judiciário não pode tornar a discussão a respeito da eficácia ou não das urnas eletrônicas, um tabu.
Em seguida o ministro Alexandre de Moraes, que nos últimos anos travou embates com o ex-presidente, votou pela condenação, fechando o placar em 5×2.
Consequências
Com o resultado da votação do TSE, Bolsonaro fica impedido de disputar eleições pelos próximos 8 anos.
Ele figura hoje como o principal adversário do presidente Lula (PT), que teve as suas condenações anuladas pelo Poder Judiciário, e o principal nome da direita no país.
Na terça-feira Bolsonaro afirmou que o cenário no julgamento do TSE era injusto. Ele nega ter cometido qualquer tipo de irregularidade na reunião com os embaixadores.
Reunião
Bolsonaro foi acusado de ter atuado como abuso de poder político em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual criticou o sistema eleitoral brasileiro.
O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo. Na reunião – realizada às vésperas do início do período eleitoral – o ex-presidente se colocou contrário à eficácia das urnas e do sistema eleitoral, e sugeriu fraude no processo eleitoral.
No julgamento no TSE, a defesa alegou que o sistema eletrônico de votação não pode ser considerado um tema tabu na democracia, e que a reunião foi um evento diplomático. O vice na chapa de Bolsonaro, Braga Netto, que também é julgado, foi absolvido.