A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão deu parecer favorável ao Projeto de Lei 006/2023 de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), que estabelece o sexo biológico como
critério definidor do gênero de esportistas em competições esportivas profissionais no Maranhão.
A matéria, na prática, proíbe que uma mulher trans dispute competição feminina contra mulhere, a exemplo do que ocorre na Superliga Feminina de Vôlei, em que joga Tifanny Abreu, atleta trans.
Yglesio Moysés afirma que a matéria tem o objetivo de evitar “desequilíbrio” e “injustiça”.
O projeto de Lei agora irá ao Plenario. A matéria estava na pauta de hoje na Assembleia – em regime de urgência -, mas foi retirado a pedido de Carlos Lula, que sugeriu uma análise mais profunda do tema em comissões tecnicas. Yglesio concordou.