O deputado federal Ricardo Maia, do MDB do estado da Bahia é quem atuará como relator na representação nº2/2023, protocolada no Conselho de Ética da Câmara Federal pelo PL por quebra de decoro contra o deputado maranhense Márcio Jerry (PCdoB).
Jerry é acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC), episódio registrado durante uma audiência conturbada com o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
Na ocasião, Jerry encostou por trás na parlamentar e cochichou algo em seu ouvido no momento em que ela discutia com a deputada Lídice da Mata (PSB).
Logo em seguida Zanatta protestou contra Jerry pela ‘encostada’, e o comunista deixou o local rapidamente, indo em direção a aliados.
O caso ganhou repercussão horas depois, quando imagens da cena passaram a circular nas redes sociais.
Jerry sempre classificou a denúncia de absurda e se colocou na posição de vítima de uma armação feita pela deputada de Santa Catarina.
Apesar disso, a procuradora da República Raquel Branquinho Nascimento, coordenadora do grupo de trabalho Violência Política de Gênero, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedindo a abertura de investigação contra Márcio Jerry por possível crime de violência política de gênero praticado contra a deputada Júlia Zanatta.
A definição do relator da representação contra Jerry ocorreu por meio de sorteio de uma lista tríplice. O presidente do colegiado é o deputado Leur Lomanto Júnior (União), também do estado da Bahia.
Protocolo
Agora que já foi escolhido, o relator trabalhará no parecer da representação que será apresentado ao colegiado. Ele pode opinar pela cassação do mandato de Jerry, ou descartar a eventual quebra de decoro.
O parecer ficará lacrado e somente poderá ser aberto durante reunião do colegiado em que o processo seja anunciado na pauta.
A Mesa do Conselho, neste caso, então convocará o relator, para que ele faça a retirada do envelope lacrado, para em seguida fazer a abertura do documento diante dos demais colegas. Em seguida, ele fará a leitura do parecer.
Jerry terá direito a defesa.