O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi quem mais utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) no Governo Lula (PT), para passar os fins de semana em casa.
Flávio Dino tem residência em São Luís, e desde o período em que assumiu o cargo de primeiro escalão, já realizou nove voos para a sua cidade natal com aviões da FAB.
Em apenas três oportunidades haviam compromissos informados ao Portal da Transparência. Os voos geralmente acontecem nas sextas-feiras.
Para utilizar aeronave da FAB para viajar de Brasília a São Luís nos fins de semana – ao invés de recorrer a voos comerciais -, Flávio Dino tem utilizado a justificativa de ‘motivos de segurança’. Foi assim nas seis oportunidades em que não haviam compromissos oficiais na capital maranhense.
Segurança
Flávio Dino tem se amparado em brecha na legislação para alegar os ‘motivos de segurança’ para o uso das aeronaves.
Todo ministro de Estado dispõe de prerrogativa de se beneficiar de voos da FAB para viajar de Brasílias às cidades onde têm domicílio, quando há ameaça, ou necessidade de segurança.
É historicamente comum, no entanto, que ministros marquem compromissos nas suas cidades de origem e justifiquem os deslocamentos apontando motivos de serviço.
Outro lado
O Ministério da Justiça afirmou ao portal Metrópoles – que foi quem apresentou o levantamento -, que as viagens de Flávio Dino em aviões da FAB estão de acordo com os requisitos estabelecidos em lei — incluindo aquelas realizadas sob a justificativa de “segurança”, uma vez que o ministro sofre ameaças que ensejam até o reforço de sua escolta policial.
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