A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nomeou, na sessão plenária desta terça-feira (19) a Comissão de Recesso Parlamentar. O ato marcou o encerramento do ano legislativo de 2023.
A comissão ficará responsável pelos trabalhos da Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.
O colegiado é composto pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União) e Rafael (PSB).
Dentre as atribuições dos membros da comissão, consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.
Aprovação
Logo depois de encerrar a sessão ordinária nesta terça, Iracema declarou aberta sessão especial para a votação de parecer da comissão que sabatinou a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez, indicada pelo governador Carlos Brandão para assumir vaga de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA).
Flávia foi aprovada por unanimidade. Recebeu 42 votos favoráveis e nenhum contrário.
Ela esteve presente no Plenário, foi recebida com aplausos pelos parlamentares e depois de convidada à compor a Mesa, fez um breve discurso de agradecimento.
Flávia Gonzalez é a primeira mulher da história a compor o pleno do Tribunal de Contas.