A Câmara Municipal de Mata Roma afastou, na tarde desta segunda-feira, 29, o prefeito Besaliel Albuquerque (PDT).
O pedetista foi alvo de uma representação formalizada por um cidadão, acusando-o de supostos gastos exorbitantes com pessoal, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dos dez vereadores presentes na sessão, oito votaram pelo afastamento. Logo após a votação, o vice-prefeito Araújo Diniz foi empossado no cargo.
O afastamento é cautelar, enquanto a Câmara analisa um processo de cassação.
Inelegibilidade
De acordo com o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, a polêmica envolvendo os recentes acontecimentos em Mata Roma começou após a maioria dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito Besaliel Albuquerque referentes ao exercício financeiro de 2021.
Segundo ele, como essa é uma decisão colegiada, Besaliel Albuquerque estaria inelegível – o gestor planeja concorrer à reeleição no pleito deste ano.
“Hoje, Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de candidatura dele, vamos ajuizar uma ação requerendo que ele permaneça inelegível”, declarou, informando também que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Ele ressalta que a denúncia de falta de publicidade da pauta da sessão não procede e garante que foi um parlamentar aliado do gestor municipal quem retirou do mural da Câmara o documento com a publicação da ordem do dia.
Com informações de Gilberto Léda