Moraes devolve processo e julgamento sobre eleição da Assembleia Legislativa será retomado no STF

O ministro Alexandre de Moraes devolveu nesta os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, que questiona o critério de desempate utilizado na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O processo eleitoral resultou na reeleição da presidente, deputada Iracema Vale. A contestação no STF é feita pelo Solidariedade, partido de Othelino Neto, que saiu derrotado do pleito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a retomada do julgamento virtual para o período de 30 de maio a 6 de junho. O caso foi interrompido em abril após pedido de vista feito por Moraes, logo após a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação, votar pela legalidade da eleição.

Até o pedido de vista, quatro ministros já haviam votado a favor da manutenção do resultado da eleição. Resta saber como se dará o restante do julgamento.

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