Fux pede destaque e leva ação para análise no Plenário presencial do STF

Ipolítica – Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribuna Federal (STF) o parecer da relatora, ministra Cámen Lúcia, e votaram a favor do critério utilizado pela Mesa da Assembleia Legislativa do Maranhão, que garantiu a reeleição da presidente, deputada Iracema Vale (PSB).

Com os votos dos dois ministros, subiu para oito o placar favorável à socialista. A tese levantada pelo Solidariedade, de Othelino Neto, de eventual inconstitucionalidade no caso, ainda não obteve nenhum voto.

Ocorre que logo após os últimos votos depositados no Plenário Virtual, o ministro Luiz Fux pediu destaque e levou o caso ao Plenário presencial. 

Advogados ligados a Othelino afirmam que, com a intervenção de Fux, os oito votos apresentados virtualmente são desconsiderados e o caso volta ao placar zerado.

Não quer dizer, sobretudo, que os magistrados que já votaram a favor da legalidade do critério utilizado pela Assembleia, necessariamente vão mudar de posicionamento, agora com a discussão presencial do tema.

A controvérsia em discussão no STF teve origem após a votação que resultou em empate entre Iracema, de 56 anos, e o deputado Othelino Neto (PCdoB), de 49, na eleição de novembro do ano passado.

O regimento interno da Alema, em vigor desde 1991, estabelece que, em caso de empate, o parlamentar mais idoso assume o cargo, o que garantiu a recondução de Iracema à presidência. O Solidariedade quer que seja considerado eleito o parlamentar com mais mandatos, no caso, Othelino.