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Blog do Ronaldo Rocha

É jornalista, repórter de Política do Grupo Mirante.

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Tag: decisão

Fernando Sarney é nomeado interventor na CBF

15 de maio de 2025 ronaldorocha Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nomeou o vice-presidente da CBF, Fernando Sarney, como interventor da entidade.[…]

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Jornalista e diretora de Comunicação da Assembleia é vítima de equívoco jurídico em decisão do STF

11 de dezembro de 2024 ronaldorocha Assembleia Legislativa

Marco D’Eça – O ministro Alexandre de Moraes cometeu ao menos um equívoco em sua decisão sobre os casos de[…]

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STJ determina reforma em escolas da rede municipal de São Luís

22 de março de 2024 ronaldorocha Política

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira (18), a obrigação do[…]

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Justiça isenta banco de indenizar homem que caiu em golpe de pix

17 de janeiro de 2024 ronaldorocha Cotidiano

Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada por atitude relapsa de um cliente, que acabou caindo em golpe. Este foi[…]

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Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão

13 de outubro de 2023 ronaldorocha Política

A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de[…]

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Justiça obriga município de Poção de Pedras a custear tratamento de criança em SL

31 de março de 2023 ronaldorocha Política

Ipolítica O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1º Vara da Comarca de Lago da Pedra, determinou em decisão liminar,[…]

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STF confirma liminar que afasta uso do Censo para calcular FPM em 2023

21 de fevereiro de 2023 ronaldorocha Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação[…]

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TSE anula declaração de inelegibilidade de Ricardo Murad

15 de maio de 2019 ronaldorocha Justiça, Política

O ex-deputado estadual Ricardo Murad (PRP) conseguiu mais uma vitória na tentativa de reverter sua inelegibilidade até as eleições de[…]

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Cerca de 60 mil servidores são atingidos por suspensão de reajuste de 21,7% no MA

14 de fevereiro de 2019 ronaldorocha Justiça

A decisão do desembargador José de Ribamar Castro de suspender liminarmente o reajuste salarial de 21,7% a servidores do Estado[…]

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TJ restabelece a ordem e autoriza Prefeitura de Caxias a convocar aprovados em concurso público

13 de fevereiro de 2019 ronaldorocha Judiciário, Justiça

O Tribunal de Justiça cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau e autorizou a Prefeitura de Caxias a convocar[…]

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