Comissão acata decisão de Flávio Dino e suspende processo de escolha de membro do TCE-MA
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, anunciou na manhã desta segunda-feira (10) a suspensão do[…]
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Flávio suspende processo de escolha de novo membro do TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, acatou pedido de liminar ingressado pelo partido Solidariedade, e determinou a suspensão[…]
Leia MaisPedidos de vistas adiam votação de relatório da indicação de Flávio Costa para o TCE-MA
Pedidos de vistas apresentados pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade) e Catulé Jr. (PP) na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa,[…]
Leia MaisAssembleia vai sabatinar Flávio Costa nesta sexta-feira para vaga no TCE-MA
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão vai sabatinar na manhã desta sexta-feira (7) o advogado Flávio Costa,[…]
Leia MaisApós pareceres da PGR e AGU, Assembleia pede que Flávio Dino extinga ação sobre TCE
Enquanto o Solidariedade lança mão de petições meramente protelatórias no processo em que se discutem as regras para escolha de[…]
Leia MaisProcurador Geral da República dá razão à Assembleia Legislativa sobre escolha de conselheiros do TCE-MA
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta sexta-feira (7), parecer favorável à Assembleia Legislativa do Maranhão no processo em que[…]
Leia MaisApós manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE
Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral[…]
Leia MaisSupremo começa a julgar ações sobre escolha de membro do TCE-MA
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para iniciar o julgamento que definirá o rumo da escolha do substituto[…]
Leia MaisTCE prorroga prazo para envio de prestações de contas relativas a 2023
O Tribunal de Contas do Estado do maranhão (TCE-MA) prorrogou o prazo final para entrega das prestações de contas relativas[…]
Leia MaisFlávia Gonzalez tem indicação aprovada para o TCE em sabatina na Alema; plenário vota nesta terça
Ipolítica / Ronaldo Rocha Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia A procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite[…]
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