A denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, estaria usando a força do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista, ou com a anulação da eleição.
A opinião é do advogado especialista em Direito Eleitoral Marcos Lobo. Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitoral tanto pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, encabeçada pelo candidato a governador Lobão Filho (PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
“Claro que pode [ser anulada a eleição]. A denúncia é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força política para pressionar gestores e líderes políticos e direcionar o apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se confirmadas, tomadas as medidas cabíveis contra todos que porventura se tenham beneficiado da conduta ilegal”, declarou.
Ações – A AIJE deve ser protocolada pela coligação peemedebista ainda nesta sexta-feira. O mesmo deve ocorrer com a ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio da qual Lobão Filho solicitará o afastamento imediato do presidente do TCE e a reavaliação de contas julgadas pela Corte.
“A atitude do presidente do Tribunal de Contas coloca em xeque toda a disputa eleitoral, a imparcialidade das contas por ele julgadas e sua legitimidade para continuar à frente do TCE”, declarou a O Estado o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).
Publicada em O Estado