O senador Flávio Dino (PSB) renunciará o seu mandato no Senado da República nesta terça-feira (20). O socialista fará um discurso de despedida da Casa às 16h para somente depois disso deixar oficialmente o exercício da função. Na próxima quinta-feira (22) ele assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Hoje, 16h, encerrarei o capítulo na minha vida relativo aos 18 anos na política partidária. Falarei na tribuna do Senado, com transmissão ao vivo pela TV Senado e na internet. Convido a que acompanhem”, escreveu em seu perfil no instagram.
Antes de subir à tribuna, Dino apresentará as suas últimas peças legislativas na Casa. Uma delas é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes, promotores de justiça ou militares que cometerem delitos graves.
Nos bastidores a informação é de que o maranhense vai ter apoio de parlamentares governistas e oposicionistas na proposta, uma vez que discute-se nos últimos meses na Casa, eventuais abusos do Poder Judiciário.
“Amanhã [hoje] apresentarei ao Senado, visando às assinaturas de apoio, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deixando claro, definitivamente, que juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves devem ser excluídos do serviço público. E não “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida”. Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, escreveu.
E completou, sem dar maiores detalhes: “Além da PEC acabando com a “aposentadoria compulsória” dos juízes e a pensão por “morte ficta” dos militares, apresentarei amanhã mais 3 projetos de lei”.
Trajetória no Senado
Eleito em 2022 para o Senado, Flávio Dino exerceu por pouco tempo o seu mandato. No início de 2023 o presidente Lula (PT) o nomeou ministro de Justiça e Segurança Pública. Por isso, Dino precisou licenciar-se do mandato.
Depois de ter sido indicado por Lula para o Supremo, Dino deixou o governo no fim de janeiro deste ano e exerceu mandato no Senado de forma efetiva por menos de um mês, levando-se em consideração a paralisação das atividades em decorrência do Carnaval.
Com a renúncia do socialista da Casa quem assume o mandato de forma efetiva, pelos próximos 7 anos, é a suplente Ana Paula Lobato (PSB).